"A Associação Portuguesa de Imprensa acredita que chegou o momento de lançar o Conselho de Imprensa em Portugal". A afirmação é de João Palmeiro, presidente da Associação Portuguesa de Imprensa (APImprensa), proferida ontem durante a conferência das comemorações do Dia Nacional de Imprensa, em Lisboa. Em Janeiro, adiantou o responsável da associação, será constituído um grupo de trabalho de reflexão "constituído por um grupo de pessoas de reconhecido mérito na área de imprensa", mas não activas, para acompanhar os primeiros passos deste projecto de auto-regulação. Quanto a datas para o funcionamento do Conselho de Imprensa (CI), João Palmeiro aponta 18 meses como meta.O futuro CI terá como base, explica o presidente da APImprensa, a Plataforma Comum dos Conteúdos Informativos nos Meios de Comunicação, um documento datado de Março de 2005, elaborado em sede da Confederação Portuguesa de Meios para a Comunicação Social, e que se propunha como um código de conduta a ser seguido pelas redacções como suporte à auto-regulação. Apesar de ter sido assinado pelas principais associações de media, o mesmo nunca chegou a ser implementado. O documento, diz João Palmeiro, mantem-se actualizado, focando nos seus dez princípios aspectos como deontologia, confidencialidade das fontes, reserva da vida privada e protecção de menores. É apenas neste último tema que o presidente da APImprensa considera que poderá haver alterações. Ao contrário da Plataforma que visava propor linhas de orientação para todos os media, o futuro CI deverá centrar a implementação de medidas para a auto-regulação apenas na área de imprensa, dado que a transposição da directiva comunitária para os Serviços de Media Audiovisual (AVMS), contempla medidas na área da auto-regulação, justifica João Palmeiro.
O projecto do CI, que João Palmeiro diz que "neste momento está apenas numa fase de auto-regulação", poderá, eventualmente, evoluir para características de co-regulação, em conjunto com a ERC.
Questionado sobre a forma de financiamento da estrutura e a sua constituição, o presidente da APImprensa preferiu não comentar.
O projecto do CI, que João Palmeiro diz que "neste momento está apenas numa fase de auto-regulação", poderá, eventualmente, evoluir para características de co-regulação, em conjunto com a ERC.
Questionado sobre a forma de financiamento da estrutura e a sua constituição, o presidente da APImprensa preferiu não comentar.
Fonte: Meios&Publicidade
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